Auditoria da liquidação: conferindo a conta da parte contrária item a item antes de impugnar
Um roteiro prático para não engolir nenhum valor indevido na conta adversária, com paciência de quem confere o troco na fila do pão.
O jogo começa com o time adversário batendo o pênalti
Você recebeu a conta de liquidação da parte contrária. O valor causa até vertigem. Mas, antes de sair impugnando tudo que é número, respira. É como em cobrança de pênalti: o goleiro não sai pulando antes da batida — ele estuda o batedor, olha o posicionamento, confere o lado. Aqui, o estudo é a conferência item a item, sem achismo e com régua na mão.
O erro mais comum é atacar a conta como um todo, com argumentos genéricos ('não procede'). O juiz lê aquilo e fica com a sensação de quem viu um atacante chutar a bola para fora sem nem olhar o gol. O caminho é outro: você precisa mostrar, número por número, onde o cálculo tropeçou.
A fila do banco: sem pular etapas
Auditar liquidação é como resolver aquele problema de fila de banco: cada documento tem sua vez, cada linha da sentença tem sua ordem. Vamos ao roteiro.
Etapa 1 — Confira o título executivo com o dedo
Pegue a sentença (ou o acórdão) e leia os itens da condenação como quem lê o placar do jogo anterior. Marque cada direito reconhecido. Depois, vá na conta e veja se todos os itens estão lá. O que sobra na conta sem respaldo no título? O que falta? A primeira pegadinha é essa: a parte contrária às vezes inclui verba que o juiz não condenou, ou esquece uma que foi deferida. Anote tudo.
Etapa 2 — Os índices de correção e os juros no dia certo
Aqui mora um dos maiores catalizadores de erro. A sentença mandou usar o IPCA-E? Ou a TR? E os juros: SELIC a partir de quando, ou 1% ao mês desde o ajuizamento? Confira cada índice aplicado no período. Não se preocupe em refazer tudo de primeira: divida o tempo da conta em pedaços — tipo a pré-temporada: treino, treino, treino. Se a sentença não for clara, o cálculo da parte contrária também não pode inventar; ele deve seguir a fase de conhecimento exatamente como está escrita.
Etapa 3 — As verbas salariais e a base de cálculo
Confira se a base usada para cada parcela está correta. Exemplo: se a sentença fala em 'média das parcelas salariais dos últimos 12 meses', não vale usar a última remuneração para tudo. Verifique também se os reflexos foram calculados na medida certa — em DSR, em aviso prévio, em férias + 1/3. Cada item deve ter sua base própria, como cada posição em campo tem sua função. Não deixe que o adversário empilhe tudo numa base maior do que a devida.
Etapa 4 — Descontos legais e compensações
A conta não é só de soma; também tem a parte de tirar. Verifique se os descontos de INSS e IRRF sobre verbas salariais (quando o título manda deduzir) foram aplicados na alíquota correta e no mês certo. Não caia na pegadinha de aceitar desconto sobre verba que é indenizatória e não tributa. E sobre compensações: se o reclamante já recebeu algum valor em outra ação ou em acordo parcial, o juiz mandou compensar? Confira se isso entrou na conta. Esquecimento ou soma a mais aqui é comum.
Etapa 5 — O fator previdenciário e o teto de contribuição
Cuidado com a contribuição previdenciária. A conta tem que respeitar o simulador da Receita? Ou a apuração foi feita por outro critério que a sentença determinou? O valor de contribuição não pode ultrapassar o teto, e as alíquotas precisam respeitar as faixas. Isso é tão chato quanto marcar pênalti na chuva, mas é essencial. Um erro aqui muda o valor final e o INSS ainda pode cobrar depois.
Etapa 6 — A data de cada parcela
Conferir a data de vencimento de cada obrigação. Muitas contas usam a data do ajuizamento da ação como termo inicial único. Mas e se o contrato terminou depois? E se a verba era paga em dias diferentes? Os juros e a correção sobre cada parcela dependem da data do vencimento original. Isso muda drasticamente o montante final. Dá trabalho, mas é o que separa o cálculo correto do 'chute geral'.
O intervalo entre as contas: hora de comparar
Depois de auditar a conta adversária item por item, você deve ter um esboço da sua própria conta. Não precisa ser perfeita, mas precisa ter cada linha. O passo final é comparar as duas listas como quem compara o extrato do banco com o app do celular. Onde a conta deles divergir do título e da sua base, você terá o argumento para impugnar de forma fundamentada. Pegue cada diferença e explique o porquê: 'a base usada foi diferente', 'o índice não confere', 'a parcela não existe na sentença'.
A moral da história
Auditoria trabalhista é igual a churrasco bom: não adianta fazer fogo alto só para impressionar; tem que cuidar de cada espetinho. E, quando a conta adversária vier com aquela gordura disfarçada de legítima, a sua checagem item a item é o ponto da carne que não deixa queimar o seu direito. Para terminar, se você quer agilizar esse trabalho comparativo, a JusQuant faz o comparativo item a item entre a conta e a decisão — link https://jusquant.ai/impugnacao —, deixando você com mais tempo para o que importa: a estratégia.
Moral da história: conferir a conta do outro antes de impugnar é como olhar o espelho retrovisor antes de mudar de faixa — evita acidente e ainda te garante o direito de seguir em frente.
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Zé do Cálculo é personagem editorial da JusQuant. Histórias e exemplos são recriações didáticas — nomes, datas e valores alterados; qualquer semelhança com casos específicos é coincidência. Conteúdo informativo, não substitui parecer profissional.