Checklist de 5 minutos antes de protocolar sua liquidação trabalhista

Antes de clicar em "protocolar", pare 5 minutos e confira esses pontos.

Todo mundo já passou por isso: protocola a liquidação, o juiz manda intimar a parte contrária e, dias depois, vem impugnação por erro básico. Perdeu tempo, perdeu credibilidade.

Este checklist é para você revisar o essencial em 5 minutos ou menos. Imprima e deixe ao lado do computador.

1. Dados do processo e das partes

• Número do processo confere com a sentença? (erro de digitação é o mais comum)
• Nome das partes está completo e sem abreviação?
• CPF/CNPJ do executado e exequente batem com os autos?
• Vara e Juiz estão corretos? (em varas acumuladas, é comum trocar)

2. Base de cálculo: o que liquidou?

• A liquidação abrange todo o período deferido? Exemplo: se a sentença diz "de 01/01/2020 a 31/12/2022", seu cálculo cobre de 01/01/2020 a 31/12/2022?
• Verbas estão individualizadas? Ex.: horas extras, adicional noturno, reflexos — não misture tudo num valor total sem discriminar.
• Índice de correção monetária aplicado é o vigente na data da sentença? (sem inventar TR se o IPCA-E foi definido)

3. Datas e prazos

• Data-base do cálculo está correta? (data do ajuizamento, data do término do contrato, etc.)
• Prescrição foi considerada? Se a sentença reconheceu prescrição quinquenal, seu cálculo exclui o período anterior aos 5 anos do ajuizamento.
• Juros de mora desde quando? (art. 883 da CLT: desde o ajuizamento, salvo decisão diferente)

4. Fórmulas e valores

• Fórmula está explícita? Ex.: "Hora extra = salário base / 220 x 1,5 x horas excedentes". Juiz e perito precisam entender o raciocínio.
• Cálculo de horas extras considerou o divisor correto? (220h para 44h semanais, 200h para 40h, etc.)
• Redutor de jornada foi aplicado? Se é bancário, o divisor é 180h? Confira a função.
• Valor final confere com a soma das parcelas? (faça uma conta rápida de cabeça: [parcela A + B + C] deve ser menor ou igual ao total)

5. Documentação anexa

• Memória de cálculo está em arquivo separado e legível? (PDF de preferência, nunca print de celular)
• Planilha editável (Excel, .ods) foi anexada se o juiz exigiu? (verifique a decisão que determinou a liquidação)
• Documentos comprobatórios (contracheques, TRCT, termo de rescisão) estão presentes? Se o cálculo depende de média salarial, anexe os contracheques.

6. Assinatura e qualificação

• Sua assinatura e número da OAB constam na petição ou na memória de cálculo?
• Qualificação do perito/advogado está completa? (nome, CPF, endereço profissional, e-mail)
• Data da liquidação é a data de hoje? (não use data retroativa, a menos que seja retificação)

7. Erros clássicos que derrubam liquidação

• Valor negativo sem explicação (ex.: diferença de saldo devedor). Se aparecer zero ou negativo, justifique.
• Cálculo em reais atuais sem correção? (não esqueça de atualizar até a data do cálculo)
• Verba deferida que não consta na liquidação? Ex.: a sentença deu adicional de periculosidade, mas você só calculou horas extras.
• Índice errado – exemplo: usar INPC quando a sentença determinou IPCA-E.

8. Última conferência visual

• Dê uma lida rápida na petição (não só no cálculo). O texto está coerente?
• Confira se pedido corresponde ao valor final: "requer o pagamento de R$ XX.XXX,XX" – esse valor está na memória de cálculo?
• Se houver parcelamento (ex.: depósito em conta vinculada), os valores estão corretos?

Pronto? Pode protocolar.

Se você usa o JusQuant para gerar as liquidações, grande parte desses itens já vem conferida pela automação — como índices, prescrição e fórmulas padronizadas. Mas mesmo com a ferramenta, vale dar aquela olhada rápida. Garantia nunca é demais.