INSS e IRRF na liquidação trabalhista: cota-parte, competência e não-incidências

O boleto que vem com churrasco e taxa de garçom

Fala, galera dos cálculos! Aqui é o Zé do Cálculo, e hoje o assunto é aquele que faz mais gente errar do que pênalti em final de campeonato: INSS e IRRF na liquidação trabalhista. Porque, convenhamos, tributo trabalhista é igual a churrasco no apartamento: todo mundo acha que sabe fazer, mas na hora o fogo apaga, a carne queima e o vizinho chama a polícia.

Vamos com calma. O cálculo trabalhista já é uma novela de 200 capítulos, e quando chega a parte de INSS e IRRF, o pessoal parece que está na fila do banco: ninguém entende direito quem paga o quê, e todo mundo reclama do IOF. Mas segura a emoção que o Zé vai destrinchar isso como se fosse um algoritmo de VAR – só que sem replay e sem juiz reclamando do capacete.

A cota-parte: quem paga o churrasco?

Primeiro, um papo reto: INSS trabalhista tem duas partes – a do empregado (descontada do salário) e a do empregador (cota-parte patronal). Na liquidação de sentença, você tem que separar direitinho, igual separar a carne de sol da picanha:

• INSS do empregado: incide sobre parcelas salariais reconhecidas em juízo (salários atrasados, 13º, férias + 1/3, horas extras etc.). É descontado do crédito do trabalhador, igual desconto no holerote.
• INSS cota-parte do empregador: é por conta do patrão, não pode ser descontado do empregado. Quem manda é o art. 20 da Lei 8.212/91 e a Súmula 368 do TST. O empregador paga a parte dele, mas não adianta chorar que o cálculo está errado – a cota-parte é uma alíquota sobre a mesma base (20% para empresas em geral, salvo exceções de atividade).

A piada do dia: É igual churrasco com amigos: um compra a carne, o outro traz a cerveja. O INSS do empregado é a carne (vem do bolso de quem come), e a cota-parte é a cerveja (quem convidou paga). Se misturar, dá confusão e ninguém fica satisfeito.

Regime de competência: o calendário do vestiário

A maior fria na liquidação é fixar a época própria de incidência. O IRRF segue o regime de competência (art. 12 da Lei 7.713/88), mas com um tempero: o imposto de renda sobre rendimentos trabalhistas reconhecidos em sentença deve ser calculado mês a mês, como se cada parcela tivesse sido paga no mês devido.

Só que tem um detalhe: na prática, a fonte pagadora (o patrão) não reteve na época. Aí o juiz manda calcular o IRRF sobre o total, aplicar a tabela progressiva e pronto. Mas não, não é assim – você precisa simular o IRRF mês a mês, aplicando a tabela vigente em cada competência, deduzindo a cota de dependentes e considerando o salário recebido naquele mês.

Exemplo zé: É igual a fila de banco: você não pode somar os 12 meses de saldo da poupança e pagar imposto sobre o montante – cada mês tem sua alíquota, seu limite de isenção e sua cara de quem já cansou de esperar.

Regra de ouro: O INSS também segue competência – a contribuição do empregado é apurada mês a mês (art. 28 da Lei 8.212/91). Então, quando você calcula as parcelas salariais de um período, precisa somar os valores devidos em cada mês e aplicar a alíquota correspondente (a mesma do mês, sem progressão – INSS é alíquota única por faixa salarial, mas a base é o salário-de-contribuição mensal).

Não-incidências: o que não entra na carne

Agora, uma listinha de parcelas que NÃO entram na base de INSS e IRRF – porque errar aqui é igual a colocar sal na sobremesa: estraga tudo.

• Indenizações puras: aviso-prévio indenizado (tema polêmico, mas o STF e TST consolidaram: não incide INSS nem IRRF, salvo sobre a parte de salário na projeção – mas isso é outro capítulo), férias indenizadas (não gozadas e não proporcionais, com base na Súmula 386 do STJ e Solução de Consulta Cosit 14/2013), multa de 40% do FGTS.
• Juros de mora: não incidem contribuição previdenciária nem IRRF – é pacífico, Súmula Vinculante 8 (para INSS) e jurisprudência consolidada. Juro é indenizatório, igual taxa de serviço que você paga no churrasco do açougue: não entra na conta da carne.
• Honorários advocatícios sucumbenciais: quando o patrão é condenado a pagar honorários do advogado do empregado, não incide INSS nem IRRF (Súmula 368, III, TST). O mesmo vale para honorários periciais.

Mas cuidado com a pegadinha: férias vencidas em dobro? A parte de dobra é indenizatória, mas a base de cálculo (férias simples) continua salarial, então INSS e IRRF incidem sobre a parte normal. É igual a fila do pão: se você pega dois pães, paga dois, mas o brinde do churrasco não paga.

O cálculo na prática (ou no churrasco)

Se você vai atuar em uma liquidação, siga o passo a passo do Zé:

1. Separe as parcelas em salariais (incidem INSS e IRRF) e indenizatórias (não incidem). Use a alma do direito do trabalho, não o achismo. 2. Calcule o INSS mês a mês: some os salários devidos, aplique a alíquota (seguindo a tabela de contribuição do empregado), e para a cota-parte use 20% sobre a mesma base. 3. Calcule o IRRF mês a mês: com base no rendimento tributável de cada mês, aplique a tabela progressiva vigente na competência, deduza dependentes e desconte o INSS do empregado. 4. Lembre-se do fator de atualização: tudo corrigido pelo IPCA-E ou TR (depende do que o juiz mandou). O zé da piada não inventa – obedeça a sentença. 5. Não confunda a fila: o empregador paga a cota-parte separada, e o empregado arca com a parte dele do INSS e IRRF (quando couber).

Moral da história

INSS e IRRF na liquidação é como marcar um gol de falta: você precisa de técnica, não de sorte. Se errar a cota-parte, o juiz manda refazer; se errar o regime de competência, o cálculo vai pro espaço.

E, para não perder tempo fazendo conta com calculadora na mão igual torcedor contando dribles, uma automação de cálculo bem feita já separa as parcelas, aplica as alíquotas mês a mês e ainda lembra das não-incidências – assim você pode focar em argumentar (e dar aquela risada no fim do expediente).