PJe-Calc na prática: os campos que mais geram erro de valor

Por que o cálculo quase sempre erra no mesmo lugar

Não é bruxaria. O PJe-Calc erra porque a gente erra na entrada. O sistema só faz conta com o que você digitou. E 90% dos valores estranhos que vejo em impugnação vêm de uns 8 campos.

Vou passar os que mais aparecem, em ordem de frequência.

Bloco 1 — Datas e período

Admissão e demissão

• Confira se a data é a do último dia trabalhado, não a da rescisão.
• Aviso prévio indenizado projeta o contrato. Se não marcar, férias, 13º e FGTS ficam a menos.
• Projeção do aviso: some 30 dias (ou 33/39/45 se norma coletiva previr).

Prescrição

• Quinquenal: corte os 5 anos anteriores ao ajuizamento.
• Se houver marco interruptivo reconhecido, ajuste a data-base.
• Período anterior à prescrição não entra, mesmo que a sentença seja genérica.

Bloco 2 — Remuneração

• Salário base: use o último salário, não a média.
• Se houver salário complessivo ou parcelas pro labore, lance separado.
• Comissões: informe a média dos últimos 12 meses e o campo de reflexos.
• Horas extras habituais: reflexos em DSR, férias+1/3, 13º, FGTS e aviso.

Ponto clássico de erro: lançar hora extra só no principal e esquecer os reflexos. A diferença costuma passar de R$ 3.000 num contrato de 2 anos.

Bloco 3 — Jornada e adicional

• Divisor: 220, 200, 180 dependendo da carga. Trocar isso muda tudo.
• Adicional de hora extra: 50% é o piso, mas norma coletiva pode subir para 60%, 70%, 100%.
• Adicional noturno: hora reduzida de 52min30s. Muita gente lança 60min e infla.
• Intervalo suprimido: paga só o tempo suprimido, com 50%, natureza indenizatória.

Bloco 4 — FGTS, INSS e IR

• FGTS: 8% sobre tudo que tem natureza salarial. Depósito e multa de 40% são campos distintos.
• Multa de 40% incide sobre o saldo total corrigido, não sobre o mês.
• INSS: cheque a tabela do ano do pagamento, não do fato gerador.
• IR: mesmo raciocínio. Regime de competência x caixa faz diferença.

Se a sentença condena em R$ 20.000 de verbas salariais, o FGTS do período não é R$ 1.600 travado — depende da competência de cada parcela.

Bloco 5 — Correção e juros

• Correção: índice definido na decisão (IPCA-E, SELIC, TR). Não invente.
• Juros: 1% ao mês até 2017, depois SELIC (art. 39, §1º, Lei 8.177/91 e Lei 13.467/17).
• Marco temporal: ajuizamento. Se marcar outro, o valor desanda.
• Fase pré e pós-judicial: o PJe-Calc separa. Respeite a sequência.

Checklist rápido antes de exportar

• [ ] Datas de admissão e demissão conferidas
• [ ] Projeção do aviso prévio aplicada
• [ ] Prescrição quinquenal ajustada
• [ ] Salário base = último salário
• [ ] Reflexos das HE/adicional lançados
• [ ] Divisor correto (220/200/180)
• [ ] Percentual do adicional conforme ACT/CCT
• [ ] FGTS e multa em campos separados
• [ ] Tabelas de INSS/IR do ano certo
• [ ] Índice de correção e marco de juros conferidos

O macete que economiza retrabalho

Antes de gerar o PDF, recalcule só um mês e confira à mão. Salário, HE, reflexos, FGTS, INSS, IR. Se bateu, o resto costuma bater.

Não custa nada e evita impugnação boba.

Para quem lida com muitos cálculos por semana, automação de conferência — como a proposta do JusQuant — ajuda justamente a rodar esse checklist sem depender só do olho.